Japão prepara regulamentação para a Bitcoin

 

Recentemente, o FSA (Financial System Council), organização do Governo Japonês responsável pela supervisão bancária, valores mobiliários e mercados cambiais, liderou um debate conjunto entre bolsas de moeda virtual Bitcoin e peritos, com o objectivo de auscultar os seus pontos de vista e conhecimentos sobre Bitcoin, bem como a sua regulamentação.

A FSA tem planos para  introduzir  mecanismos regulatórios já no próximo ano, em resposta ao vácuo de supervisão exposto pela falência do MtGox.

Taro Aso, o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, sugeriu a criação de um projecto de lei para regulamentar moedas digitais, incluindo a Bitcoin. Isto, após o Governo Japonês concluir a sua extensa investigação sobre Bitcoin, e após a queda do  MtGOX que culminou num escândalo financeiro maciço.

Em entrevista ao Japan Times, Aso afirmou"Temos de efectuar estudos sobre como regulamentar a actividade de moedas virtuais". Aso propôs uma solução semelhante à implementada em Nova York, a "Bitlicense", que exige o registo das bolsas de troca de moeda virtual e a obtenção de licença para poderem operar legalmente. Além disso, o Japão conta incluir uma política KYC ("know your customer") na documentação que os operadores de troca de moedas digitais devem obter dos seus clientes.

De acordo com uma publicação emitida pelo Ministério da Economia Comércio e Indústria (METI) do Japão, o Governo reconhece o potencial da tecnologia blockchain e sua capacidade de transformar e revolucionar os sistemas financeiros existentes.

As autoridade japoneses vão considerar as vantagens da Bitcoin aquando da elaboração do anteprojeto de regulamentação para as actividades ligadas à Bitcoin.

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